A PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA

ENTRE CRIADORES HUMANOS E MÁQUINAS

Autores

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Direito Autoral, Registro, Regulamentação, Propriedade intelectual

Resumo

Este artigo examina as implicações jurídicas da utilização de ferramentas de inteligência artificial generativa sob a perspectiva da titularidade dos conteúdos por elas gerados. Com base em revisão bibliográfica e análise normativa, identifica-se cinco hipóteses atualmente debatidas na doutrina e na legislação nacional e internacional: (i) titularidade do usuário; (ii) da empresa desenvolvedora da IA; (iii) dos titulares das obras utilizadas nos bancos de dados de treinamento; (iv) da própria inteligência artificial; ou (v) a ausência de possibilidade de atribuição de propriedade intelectual. O estudo conclui que, embora todas as hipóteses apresentem argumentos plausíveis, há uma tendência normativa e doutrinária em reconhecer a titularidade a sujeitos humanos ou pessoas jurídicas responsáveis pela criação e operação da tecnologia, excluindo a IA como sujeito de direitos. Destaca-se a necessidade de avanços legislativos, inclusive a possível adoção de regimes sui generis, para garantir segurança jurídica e estímulo à inovação.

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Biografia do Autor

Kalleby Abymael dos Santos, Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Acadêmico do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). Integrante do Conecta Direito – Grupo de Estudos de Direito e Tecnologia UNIDEP. E-mail: kallebyabymael@gmail.com Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2542777312973487 ORCID: 0009-0008-8691-5258.

Murilo Henrique Garbin, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor-chefe da Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP (RDC-U). Professor do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP). Especialista em Direito Processual e em Advocacia Empresarial, ambas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Professor Coordenador do Conecta Direito - Grupo de Estudos de Direito e Tecnologia UNIDEP. Pesquisador bolsista CAPES-Social. Advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9853168387891318. Endereço eletrônico: murilo.garbin@unidep.edu.br. ORCID: 0000-0002-5342-8655.

Guilherme Martelli Moreira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP)

Doutorando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), em regime de cotutela com a Università di Roma "La Sapienza", na área de Direito Público, Comparado e Internacional. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Membro do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Pós-graduado em Direito Tributário Empresarial e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor do Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP) e advogado. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1820888758307120. Endereço eletrônico: guilherme.moreira@unidep.edu.br. ORCID: 0000-0002-9286-7706.

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Publicado

2025-10-10

Edição

v. 9 n. 1 (2025): Revista Diálogos: Economia e Sociedade

Seção

ARTIGOS DE REVISÃO

Licença

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