SAÚDE INDÍGENA EM RONDÔNIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Abstract

A saúde indígena brasileira é um campo complexo e de extrema relevância, uma vez que envolve políticas públicas para atender às necessidades de saúde de populações específicas, respeitando tradições, modos de organização, diversidade cultural e a relação com o território ao qual estão inseridas (Scalco; Louvison, 2020). Esse sistema está pautado em princípios assegurados constitucionalmente, que visam a garantia de acesso universal, integral e equitativo aos serviços de saúde, contribuindo para a promoção do bem-estar e a redução das iniquidades em saúde em povos indígenas (Brasil, 2002). No Brasil, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) é o órgão responsável por reger o funcionamento das ações e programas destinados à saúde da população indígena. O SasiSUS, por sua vez, é gerido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vinculada ao Ministério da Saúde. Nesse sentido, a articulação dos órgãos visa coordenar e executar as ações de saúde voltadas às comunidades indígenas em todo o território nacional, em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e as equipes multidisciplinares de saúde indígena (Brasil, 2002).