A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES AO LONGO DO TEMPO:

UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL.

Autores

  • Dennys Willian Jackson dos SANTOS Centro Universitário São Lucas
  • Bárbara Biatriz COSTA E SILVA Centro Universitário São Lucas
  • Bruno Carlos PASTORE Centro Universitário São Lucas
  • Gustavo Henrique Souza LISBOA Centro Universitário São Lucas

Palavras-chave:

Princípios, Função Social, Contratos, Negócio Jurídico

Resumo

Após um breve panorama histórico sobre os principais princípios ligados às relações contratuais entre sujeitos de direito, este artigo buscar traçar conceitos, classificações e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes sobre os negócios jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como foco a ascensão do princípio da função social do contrato em detrimento do tradicional princípio da autonomia privada da vontade consolidado no direito civil comercial pátrio. Tendo em vista a complexidade das relações negociais contemporâneas, é importante compreender o atual estágio de desenvolvimento do princípio em destaque sob os prismas jurídico, político e social que acabam por incidir na teoria geral dos contratos.

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Biografia do Autor

Dennys Willian Jackson dos SANTOS, Centro Universitário São Lucas

Graduando em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Aprovado no XXVI Exame de Ordem Unificado. Estágio profissional realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (1ª Vara de Família no período de 07/02/2013 a 31/12/2013; 1ª Vara Criminal no período de 15/01/2015 a 14/01/2016). Atualmente estagiário do corpo jurídico da Caixa Econômica Feredal desde 03/01/2018, com atuação voltada à Recuperação de Créditos e elaboração de contestações para ações em trâmite no Juizado Especial Federal.

Bárbara Biatriz COSTA E SILVA, Centro Universitário São Lucas

Graduanda em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Estagiária jurídica no Tribunal de Justiça de Rondônia com atuação no gabinete do Des. Hiram Souza Marques.

Bruno Carlos PASTORE, Centro Universitário São Lucas

Mestre em Direito e Sociologia (UFF/RJ – 2017). Especialista em Judicialização das Questões Sociais (UFF/RJ – 2015) e Direito Processual Civil (UNISUL/SC – 2008). Graduado em Direito (FARO – 2007). Advocacia privada (2008 a 2010). Assessor Jurídico no Ministério Público (MP/RO – desde 2010 na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa). Docente em Instituição de Ensino Superior (FARO: 2008 a 2017; ULBRA – 2018; Centro Universitário São Lucas - 2019) – Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direito Contratual, Direito Administrativo e Prática Jurídica. Estágios Profissionais: Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO – 2006 a 2007) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO – 2005 a 2008)

Gustavo Henrique Souza LISBOA, Centro Universitário São Lucas

Graduando em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Estagiário jurídico no Ministério Público de Rondônia, com atuação na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

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Publicado

2020-09-23

Edição

v. 4 n. 2 (2020)

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS

Licença

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