Abuso sexual contra a criança e o adolescente em Porto Velho

Abstract

Este artigo trata do abuso sexual contra a criança e o adolescente, prática esta, presente no convívio da humanidade desde os tempos remotos até a atualidade. Cuida-se de um tipo de violência que aflige milhares de vítimas, sendo um tema pouco discutido na sociedade, daí sua importância de ser abordado. O abuso sexual consiste numa grave violação de direitos que atinge crianças e adolescentes de todas as classes sociais, podendo ocorrer intra e extrafamiliar. Neste artigo busca-se descrever e caracterizar a forma como é perpetrado o abuso sexual contra crianças e adolescentes, apontar os direitos violados quando de sua ocorrência, e ainda descrever as consequências decorrentes do abuso sexual e quais os seus reflexos no desenvolvimento da criança vitimada. Desse modo, este estudo configura-se em uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa, baseado em revisão bibliográfica, além de coleta de dados e informações junto à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) e informações das profissionais de psicologia e assistência social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ambos em Porto Velho. Portanto, tendo em vista os danos causados pelo abuso sexual, é de suma importância estudos que desvendem as consequências desse tipo de violência praticada contra crianças e adolescentes, a fim de que haja intervenção dos órgãos incumbidos pela defesa dos direitos dos menores, da família e da sociedade em geral para que sejam efetivadas formas de prevenção e punição dos agressores.