OS MOVIMENTOS INTERNACIONAIS E SUAS INFLUÊNCIAS PARA A FORMULAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS BRASILEIRAS

Abstract

A Educação Especial na perspectiva da inclusão tem sido foco de grandes discussões em nível nacional, assim como internacional. Tais discussões colocam em debate a Educação Especial Inclusiva como uma política pública que surge de forma mais intensa e consolidada a partir dos anos 1990. A luta em prol de uma escola inclusiva, assim como a busca para efetivar a educação como um direito para todos foram marcados por diversos movimentos, declarações e conferências importantes para a construção e definição dos caminhos que a educação, sobretudo a educação especial na perspectiva da inclusão deveria percorrer.bjetiva-se com este trabalho realizar uma análise da influência que os movimentos internacionais trouxeram para a formulação das políticas públicas inclusiva no Brasil, destacando as principais inovações que surgiram no campo educacional brasileiro a partir de 1990. O trabalho é fruto de um levantamento bibliográfico feito em caráter exploratório, período de 1990, até os dias atuais, sendo utilizados como base para a construção do referencial teórico autores como Hofling (2001),Lessard (2016), Mantoan (2003, 2011), Carvalho (2014, 2012, 2010), Bueno (2016), Ball (2011), Lakatos e Marconi (2003), Mazzota (2011), - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, Constituição Federal de 1988, Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), Declaração de Salamanca (1994), Conferência de Jomtien (1990), de outros. Como resultados, percebe-se que as Políticas públicas inclusivas brasileiras foram fortemente influenciadas em seu contexto geral pelas conferências e organizações internacionais, e que todas as discussões a respeito de uma educação igualitária serviu para que a Educação Especial na perspectiva inclusiva fosse um dever do Estado em promover e desenvolver políticas que minimizem as desigualdades, dê condições de acesso e permanência aos alunos com deficiência nas escolas de ensino regular.