VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMPREENSÃO DE PROFISSIONAIS ACERCA DA LEGISLAÇÃO E DO CUIDADO
Palavras-chave:
Violência obstétrica, Jurisprudência, Direitos da mulherResumo
RESUMO:
A qualidade dos cuidados à gestante é um grande problema de saúde pública no Brasil, onde parte significativa da população feminina já sofreu algum tipo de violência obstétrica. O objetivo foi analisar o conhecimento de profissionais de saúde acerca do assunto e da legislação que protege a mulher contra essas práticas, avaliando como podem aplicá-la na assistência. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais das equipes multidisciplinares do setor obstétrico de duas instituições do interior paulista. As falas foram analisadas pelo método de Discurso do Sujeito Coletivo. Foi observado que os profissionais apresentam conhecimento sobre violência obstétrica, porém com diferentes aproximações e vivências dessas práticas. Nesse contexto, permeiam vários fatores, como a estigmatização de certos grupos sociais de mulheres, assimetria na relação profissional-paciente, precarização do ambiente de trabalho e o patriarcalismo da sociedade. A legislação e os direitos da mulher são temas distantes de suas práticas, com dificuldades sociais e estruturais de aplicá-las. Diante dessas práticas, os profissionais afirmam o enfrentamento por meio da escuta qualificada e da orientação à ouvidoria pública e seus direitos, além de maior contato com o tema durante a graduação dos profissionais de saúde. A violência obstétrica é uma questão complexa de saúde pública, sendo necessária a adoção de ações enérgicas para combatê-la, como a implantação de leis específicas, conscientização dos profissionais da saúde e das mulheres, mudanças institucionais de atenção à mulher, entre outros.