ATENÇÃO À SAÚDE DO INDÍGENA NO ESTADO DE RONDÔNIA, BRASIL

REVISÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE

Resumo

. Inseridos em um contexto de transição de responsabilidades entre agências governamentais, inovação na política de saúde atuante, inserção cada vez maior de entidades distintas no processo e relativa incapacidade de atuação dos recursos humanos disponíveis, os processos saúde-doença que acometem o indígena no Brasil são ainda poucos conhecidos. A carência de dados epidemiológicos e demográficos confiáveis e a desorganização nas questões relacionadas às políticas de saúde parecem predominar em todo o país. Sessenta por cento dos indígenas residentes nos limites nacionais encontra-se na região amazônica, dos quais pouco mais de 8% se concentra no Estado de Rondônia. Um agravante que esse Estado apresenta é o fato de a sua própria organização política ter sofrido uma mudança recente: passou de Território Federal para Estado há pouco mais de 20 anos. A somatória desses fatores foi analisada no presente trabalho, com o objetivo de verificar até que ponto a assistência à saúde do indígena estava sendo influenciada pelas políticas de saúde atuais no Estado de Rondônia. Verifica-se que a situação do Estado não é muito diferente em relação aos outros estados da Amazônia Legal, com pouca abrangência dos programas destinados ao indígena e relativa falta de critérios na elaboração dos mesmos, dado que o Estado não tem dados de baseline suficientemente confiáveis para o adequado planejamento das ações de saúde coletivas voltadas a essa população.