Políticas Públicas e Etno-Estratégias para Saúde Indígena em tempos de Covid-19

Resumo

RESUMO: Com a emergência inesperada da doença respiratória causada pelo COVID-19, e com o reconhecimento crescente da vulnerabilidade dessas populações às doenças do trato respiratório, o trabalho tem como objetivo analisar a mobilização estatal, através das ações públicas tomadas pela SESAI e as etno-estratégias elaboradas pelos próprios indígenas diante desse quadro. A justificativa remete ao fato da possibilidade de consequências mais graves entre os indígenas, considerando o seu perfil epidemiológico diferenciado do restante da população brasileira, sua vulnerabilidade econômica e a sua suscetibilidade às doenças infectocontagiosas. O procedimento metodológico consiste no levantamento de documentos e a análise qualitativa de conteúdo. Para a coleta de dados, é utilizado sobretudo as informações constantes nos sites da Secretaria Especial de Saúde Indígena do sítio virtual do Ministério da Saúde. Além disso, outras fontes virtuais são utilizadas para a seleção de materiais produtos da mobilização indígena. Conclui-se que ações importantes foram tomadas entre os meses de março e abril, entretanto a maioria delas tiveram um caráter técnico em detrimento a aspectos sociais e culturais que não impediram o avanço da doença. Apesar da emissão de documentos de restrição e fluxo de pessoas em âmbito jurídico pela FUNAI, mas as lideranças indígenas relataram diversas tentativas de invasão e infração dessas ordens, muitas delas ligadas a atividades ilegais crescentes, com destaque para a mineração. Diante disso, a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) relatou à OMS uma série de dificuldades, além de povos, por iniciativa própria, tomarem medidas como isolamento em florestas e bloqueio de vias de acesso às comunidades. Portanto, o contexto atual da pandemia expõe não só as suas vulnerabilidades em saúde, mas também a sua persistente fragilidade territorial. Agradecimentos: Ao programa CNPq/PIBIC pelo financiamento do projeto de pesquisa, à Universidade São Lucas pela concessão da bolsa de Iniciação Científica e ao orientador Prof. Rafael Andrade pelo apoio durante as atividades de pesquisa, pela sua dedicação aos alunos e pelo exemplo de profissional.