DIREITOS HUMANOS E MINORIAS-DIREITO DA POPULAÇÃO NEGRA E COMBATE AO RACISMO
Resumo
Direitos Humanos e Minorias-Direito da População Negra e Combate ao Racismo
José Eugenio Da Souza, Lucas Riça, Maria Elena Bitencourt.
Academia de direito do Centro universitário São Lucas (UniSL)
INTRODUÇÃO. Os direitos humanos como movimento contra majoritário e da busca da proteção e emancipação de todos os seres humanos dos grilhões da opressão e de toda ideologia desumanizante é tarefa ingrata e desgastante. A primeira dificuldade enfrentada diz respeito aqueles setores que são reconhecidamente necessários para o avanço da democracia, mas que, preocupados com a alta da audiência, acabam por transigir com as fontes do racismo no brasil. Um exemplo conhecido de todos é o comportamento de uma parcela significativa da nossa mídia que explora a violência contra os negros no brasil de maneira a naturalizar os genocídios da população negra. Em relação ao racismo se configura com qualquer ato e descriminação ou preconceito em que vise humilha, constrange qualquer indivíduo relacionado a sua etnia, raça e religiosidade. A gente pode entender que o racismo está na dimensão das relações e na interação entre indivíduos negros e brancos, ele se organiza em três logicas: a primeira é a superioridade, acreditando que a pessoa branca é um modelo de pessoa bem sucedida, que alcança cargos importantes (supremacia branca); o segundo ponto é o monopólio de poder de privilégios, ou seja, de vantagens sociais, intelectuais que esses sujeitos também tem na sociedade, faz com que possamos pensar que vivemos em um mito da democracia racial, ou seja, as divisões econômica de dinheiro de “status” nesse país ele não acontece de maneira igualitária, sendo comum perceber que algumas funções, alguns cargos de poder, principalmente a predominância são de pessoas brancas sobre tudo homens brancos, se tornando muito comum verificar isso em senados, nas prefeituras e etc. a terceira são as pessoas negras como a mais empaquetada por essas relações de violência. Um exemplo é o feminicídio (violência contra mulheres), a gente vai ver que as mais afetadas por esse tipo de crime são as mulheres negras, quando pensamos em genocídio de juventude que a maioria são negros entre quinze e trinta anos e entre outras situações. O que ocorreu com Michael Brow, morto por um policial identificado como Darren Wilson na pequena cidade de Ferguson, ocorre diariamente em vários cantos de nosso país. Infelizmente, a repercussão que se deu nos Estados Unidos não é a mesma aqui no brasil. nosso país passou por um processo de naturalização da situação
precária e indígena do jovem negro brasileiro. No entanto, o caso mais dramático é o tratamento dado pelo nosso sistema penal, que, de conhecimento de todos, remata as mesmas praticas seletivas do período escravocrata, reforçando um conceito entao muito utilizado nos dias atuais, o racismo institucional. O racismo institucional desando nas suas forma mais perversas, e sendo a mais conhecida e festejada pelos autos tipos de índices de audiências dos jornais brasileiros é aquele que trata da matança sistemática dos jovens negros brasileiros. A invisibilidade do ser humano negro no brasil tem tons dramáticos quanto tratamos do perfil humano, negro e jovem. OBJETIVO. Com o objetivo de tratar o modo pelo qual a população negra no Brasil ainda tem suas irregularidades como a discriminação racial, a parti das criminalidades e de demandas do movimento negro e políticas públicas da história recente, tem-se valido de estratégias legais para obter avanços internos na proteção dos direitos humanos aos negros. MATERIAL E METODOLOGIA: Para atingir os objetivos propostos nessa pesquisa formulada, realizou-se um estudo com base em um videio no canal do YOUTUBE com a pesquisadora Vanessa Diniz onde ela aponta os direitos e o racismo nos dias de hoje. Na primeira faze apontamos os direitos da população negra com base em leis que protegem o preconceito em relação ao racismo nos dias atuais no brasil. Na segunda fase procedeu-se ao estudo sobre o racismo através de pesquisas e exemplos que acontecem na dimensão de crimes com o preconceito racial. Por fim foram laçados, desafios e perspectivas a respeito do uso das estratégias legais para a promoção dos direitos humanos dos negros na experiência brasileira. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Os relatos frequentes eram sobre como até hoje ainda existe o racismo no brasil mesmo com essas mudanças no direito, mostrando a relevância de situações que acontecem na discriminação racial, resultando a importância de fortalecer campanhas contra o racismo para superar o silenciamento das vítimas, estimular denúncias e promover conscientização social. Devemos trazer o debate para o cotidiano dos serviços, sensibilizar e promover a humanização do atendimento a pessoa negra e promover praticas formativas especificas para profissionais. CONCLUSÃO: OmaiorcombatentedoBrasilnalutacontraoRacismoacurtoelongoprazo será a educação das crianças e jovens, assim como propagandas e campanhas contra a desigualdade racial. As crianças para terem respeito à diferença. Isso se dá nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem o nosso conhecimento. Assim também como aumento severo de pena no crime de injuria racial no qual afeta a honra subjetiva do sujeito causando uma menor proporção desta intolerância.
Palavras- chave: Desigualdade. Racismo. Respeito.