NOTAS SOBRE A MORTE VOLUNTÁRIA

INTERPRETAÇÕES DOS CASOS DE SUICÍDIO NO ESTADO DO ACRE

Resumo

O presente estudo é construido a sob a perspectiva de uma análise intrísseca e a interpretação de dados referentes aos casos e causas de suicídio no Estado do Acre entre os anos de 2010 a 2021, é nítido que a conversação acerca da morte voluntária, bem como, suas principais causas e efeitos é, de fato, considerada um tabu na sociedade. Dessa maneira, dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que, no ano de 2020, o Estado Acre ocupava o sétimo lugar no ranking nacional, sendo o primeiro da Região Norte, em que mais se registram casos de suicídio, com uma taxa média de 8 casos a cada 100 mil habitantes, ou seja, 1,5 de casos acima da taxa média nacional que é de 6,5. Nessa análise, Emille Duhkheim, trata como objeto de estudo, o autocidio enquanto fato social, em sua obra, O Suicídio (2008), ao descrever a morte voluntária como “todo o caso de morte que resulta, direta ou indiretamente, de um ato, positivo ou negativo, executado pela própria vítima”. Nesse viés, de acordo com o autor, cada sociedade detém em seu fator social e seu contexto histórico, uma atitude definida em relação ao suicidio, assim, em virtude de tal categorzação, cada sociedade também está predisposta a fornecer um contigente de sua população para a morte voluntária. Concomitantemente, Domingues (2004), em seus estudos sobre a obra de Durkheim, aponta quatro tipos sociais de suicidio: o tipo egoísta e o tipo altruista, os quais se relacionam com as forças de integração, a medida que os outros dois, anomico e fatalista, relacionam-se com imposição da força coercitiva da lei. Dessa forma, conforme Teixeira (2002), “a categorização do suicidio segue rigorosamente dois eixos fundamentais da linguagem, o primeiro descrito como paradgmatico, a medida que o segundo é descrito como sintagmatico”. Isso posto, o atual estudo foi desenvolvido por meio de análise de dados, apresentados na sexta edição do Anuário de Indicadores de Violência (2012-2021) – Demonstrativo Histórico de Indicadores Prioritários de Violência e Criminalidade no Estado do Acre, elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e disponibilzado pelo Ministério Público do Estado Acre, além de textos e referencias literárias que abordam a temática. Destarte, a análise do Anuário pemite afirmar que, nos anos de 2019 a 2021, em específico o período crítico do ano de 2020 refrente ao momento de isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, as taxas de suicídio no Estado Acre sofreram um aumento de 76%, comparado aos anos anteriores, sendo os meses de agosto, setembro e dezembro considerados os de  maior ocorrência de morte voluntária,  nos quais a regional do Baixo-Acre a região com o maior indíce de casos. Nesse viés, a faixa-etária das vítimas vária entre 15 a 24 anos, sendo o suicidio por enforcamento o principal modus de autoprovocação (cerca de 71,4% a 81,5% dos casos).  Concomitantemente, os dados também permitem compreender o perfil das vítimas de suicídio no Estado do Acre entre os anos de 2012  a  2021, demonstrando que o suicidio do tipo egoísta, previsto por Durkheim, define o maior número de casos, uma vez que, as vitimas são, em sua maioria, da população feminina, parda e jovem, moradoras de zonas periféricas das cidades, fato que corrobora para o próprio domicilio seja o local do ocorrido. Os dados apresentados pelo Anúario, apontam para uma necessidade urgente de discussão e implementação de políticas públicas direcionadas a prevensão do suicídio, além de estudos que venham contribuir com estratégias de prevensão ao sucídio no Estado do Acre.