INTERSECCIONALIDADE, EDUCAÇÃO E DIREITO A INFÂNCIA

  • Vinícius de Souza Santos Universidade Federal de Rondônia - UNIR
  • Alexandra lAMARÃO BRASIL UNIR

Resumo

Esta pesquisa se debruçou na análise dos detalhes que estão implícitos nas entrelinhas formativas da escola, seja nos documentos curriculares (MACEDO, 2018) nas abordagens metodológicas utilizadas na formação e no exercício da docência e na prática de relações que ocorrem na escola (SANTOS, 2021) para percebermos como essas questões estão encharcadas por uma política que enviesa alguns corpos em detrimentos de outros, caracterizando a infância como um privilégio a poucas crianças. Desta forma, utilizamos as linhas de pesquisas e estudos que contemplam esses discursões, e não apenas as perspectivas cartesianas que fragmentam essa análise. Partindo da justificativa de que para nos aproximarmos de uma discussão horizontal que contemple as proposições aqui salientadas recorremos a Teoria Interseccional (AKOTIRENE, 2019), organizada por Kimberlé Crenshaw, e a inspiração Etnográfica (CAETANO, TEIXEIRA, MELGAÇO JUNIOR, 2019) para pautarmos as marcas que são refletidas na escola por meio de uma estrutura, historicamente construída, que é excludente, racista, misógina e segregacional. Pensar os aspectos que compõem a os direitos a infância e a educação ao longo do tempo é, sem dúvida, um grande e minucioso trabalho, isto por que a educação, na medida em que se localiza no espaço geotemporal, apresenta os reflexos e concepções de determinadas ideias que se transversalizam nos seus entornos (ALVES, 2018). Em todo o contexto de construção de epistemologias que versam sobre a educação houveram grandes transformações para pensá-la no sentido de contemplar as pessoas em suas diferentes dimensões, sejam ela afetiva, social, cognitiva e dialógica. A educação escolar, e toda sua completude, quanto base para um processo de relações estabelecidas a todo momento, é um passo muito importante para as crianças, adolescentes, jovens e adultos que recorrem as muitas instituições à procura de formalizar os conhecimentos adquiridos no âmbito de suas vivências. Mas, se nos debruçarmos nos grupos de sujeitos que conseguem ser contemplados em suas experiências e vivências na escola, perceberemos uma enorme defasagem de aprendizados e bases que são primordiais para o sucesso e conscientização social e política dessas pessoas (FREIRE, 1989). Há inúmeras pesquisas que detalham quais são os grupos sociais que são afetados por conta dessa enorme política de exclusão educacional que há mais de século vem trabalhando para que desde a entrada nos anos iniciais na escola seja reproduzido a mesma norma de separação e segregação social. (WOODSON, 2021) Quando imaginamos as prerrogativas que compõem o direito da criança e do adolescente encontraremos como direito fundamental o acesso à educação de qualidade e ao bom aproveitamento da infância (ECA, 2020), mas sempre nos deparamos com uma universalidade que não alcança a todas elas. A infância adquire como característica principal o processo de formação do sujeito como aquele que precisa de uma série de regras e condutas para estar sendo aceito socialmente (Megg OLIVEIRA, 2017). Essa perspectiva não é recente, ela vem sendo colocada há muito tempo desde que nomearam essa fase importante dos indivíduos, cabe ressaltar que a infância em sua etimologia é traduzida como aquele período da formação de uma fala, ou seja, de um sujeito que não tem voz e nem sequer consegue apresentar aspectos de si (PAGNI, 2010). Porém, é importante considerar que a maioria dos formuladores dessas teorias que abarcam a criança e o período da infância, na perspectiva adulto-centrada, esquecem que elas têm uma história e uma longa ancestralidade. (SILVA, 2020) Os fenômenos da contemporaneidade são muito complexos para que não se fale sobre eles na formação das professoras, sobretudo, a dos anos iniciais que apresentam a escola e sua cultura diferenciada para as crianças. Todos os esforços devem ser feitos para que nenhuma criança tenha que viver o constrangimento de ver, por exemplo, em um livro didático um ancestral sendo chicoteado e, depois desta violência, ainda naturalizá-la em função de sua cor e etnia com a prerrogativa que são brincadeiras. (KILOMBA, 2019) Nenhuma criança merece não ter acesso a justiça por não ter o gênero ou a cor que a sociedade diz ser a correta.  Ainda podemos ver os resquícios dos conteúdos de dominação social existentes em todos os lugares da federação. Essa discussão traz como reflexão a necessidade de entendermos quem são as crianças que usufruem dos direitos disponibilizados nas legislações para entendermos que a universalidade dessas prerrogativas acaba por interseccionar e limitar os espaços de alcance delas. Quem seria a criança ideial para viver a infância, senão todas? Parafraseando Preciado (2013) Quem são as crianças dignas de serem protegidas, de serem amadas, de terem direitos, de vivenciarem a infância? Essas perguntas norteiam nossas muitas reflexões necessárias.

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Graduando de Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Pesquisador e Integrante do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde, em Porto Velho - Rondônia. Tem experiências como Bolsista CNPq pelo Programa de Iniciação Científica - PIBIC/UNIR - com ênfase em temáticas que envolvem Educação, Gênero e Sexualidades, Feminismo Negro e Inclusão. Tem experiências nas áreas de que envolvem a Língua Brasileira de Sinais: atuando com Monitor Acadêmico especial de graduandos surdos da UNIR e Bolsista Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, onde atualmente trabalha.

Publicado
2021-10-15
Seção
Raça, Etnicidade e Direitos Humanos