PODEM MULHERES SUBALTERNAS EXISTIREM?

REFLEXÕES SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO A PARTIR DE MULHERIDADES OUTRAS

  • Wilson Guilherme Dias Pereira Universidade Federal de Rondônia
  • Ana Vitória de Sousa Silva Universidade Federal do Piauí

Resumo

Sojourner Truth, mulher negra, ex-escrava norte-americana, em 1851, após ouvir diversas falas machistas no parlamento enquanto se discutia o direito ao voto feminino, proferiu o discurso intitulado “E não sou uma mulher?”, nesta simples indagação Sojourner questionava o mito da universalidade feminina. O fato é que ser mulher representa uma multiplicidade de fatores e não pode ser unificado sobre um discurso único, como enunciado por Butler (2019, p. 20-21) a noção unívoca de mulheres é um mito pois não demonstra por completo a multiplicidade que pode ser esse sujeito dito/autopercebido como feminino “Se alguém “é” uma mulher, isso certamente não é tudo que esse alguém é;” (BUTLER, 2019, p. 21). Logo, a presente pesquisa parte do questionamento de identificar possibilidades de emancipação de mulheres negras e transexuais/travestis, por percebê-las nas camadas mais baixas da sociedade machista, racista, patriarcal, classista e cis-centrada. A abordagem metodológica utilizada para pesquisa é o qualitativo, por ser definido por Minayo (1994) como indicado para a investigação das relações humanas e sociais, bem como seus significados; Como técnica de procedimental opta-se pela revisão bibliográfica e documental de obras de epistemologias feministas e queers. No contexto da violência, como é o caso do feminicídio, as mulheres negras e trans/travestis estão postas em uma condição social em que este problema é intensificado, fatores de raça, classe e identidade de gênero trazem uma maior vulnerabilidade a esta questão e tais elementos, estão diretamente relacionados à vitimização dos casos de assassinato a estes grupos específicos de mulheres, a associação destas múltiplas formas de opressão, que recaem sobre a violência feminicida, é definida pelo conceito de interseccionalidade, uma ferramenta teórica que permite identificar e analisar os marcadores sociais, como uma consequência dos eixos estruturais de uma ordem social de subordinação, em que tanto o racismo, como o patriarcado e o capitalismo encontram-se elencados, ainda que todas as mulheres sofram violência em uma sociedade patriarcal, por compartilharem da opressão do machismo, a dor não é a mesma quando há o complemento racial (AKOTIRENE, 2019) e/ou da transexualidadde/travestilidade. Essas sujeitas são marcadas pela construção do outro, assim, essas mulheres, apesar de algumas (as negras) já estarem sobre a “proteção” tácita da lei do feminicídio, ainda são grafadas por marcadores que exigem atenções específicas em termos de políticas públicas emancipação e justiça, como bem nos ensina a Carneiro (2003,p. 119) “[...] mulheres indígenas e [...] mulheres negras, por exemplo, possuem demandas específicas que, [...], não podem ser tratadas, [...], sob a rubrica da questão de gênero se esta não levar em conta as especificidades que definem o ser mulher neste e naquele caso”. E os dados do Atlas da Violência 2020, atestam tal necessidade, apontando que entre 2008 a 2018, o assassinato de mulheres negras subiu 12,4%, enquanto o de mulheres não negras, diminuiu 11,7%, e somente no ano de 2018, 68% das mulheres vítimas de feminicídio eram negras. Destarte, os dados sobre os assassinatos de mulheres negras e a ausência de dados sobre o assassinato de mulheres trans e travestis, pela não aplicação pacifícada da lei do Feminicídio, nos aponta de forma ainda que incipiente, a urgente demanda de políticas públicas educacionais que abordem a questão do racismo e machismo em sala de aula, de políticas de emancipação econômica para todas as mulheres, com ênfase especial as trans, travestis e mulheres negras, compreendendo que o femenicídio é um processo de violência em escalada, e da uniformização via Supremo Tribunal Federal, do entendimento da aplicabilidade da lei do feminicídio também para mulheres transexuais, travestis e transgêneros.


 

Publicado
2021-10-15
Seção
Gênero, sexualidade e combate à violência