A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES AO LONGO DO TEMPO:

UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL.

  • Dennys Willian Jackson dos SANTOS Centro Universitário São Lucas
  • Bárbara Biatriz COSTA E SILVA Centro Universitário São Lucas
  • Bruno Carlos PASTORE Centro Universitário São Lucas
  • Gustavo Henrique Souza LISBOA Centro Universitário São Lucas

Resumo

Após um breve panorama histórico sobre os principais princípios ligados às relações contratuais entre sujeitos de direito, este artigo buscar traçar conceitos, classificações e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes sobre os negócios jurídicos no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como foco a ascensão do princípio da função social do contrato em detrimento do tradicional princípio da autonomia privada da vontade consolidado no direito civil comercial pátrio. Tendo em vista a complexidade das relações negociais contemporâneas, é importante compreender o atual estágio de desenvolvimento do princípio em destaque sob os prismas jurídico, político e social que acabam por incidir na teoria geral dos contratos.

Biografia do Autor

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Graduando em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Aprovado no XXVI Exame de Ordem Unificado. Estágio profissional realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia (1ª Vara de Família no período de 07/02/2013 a 31/12/2013; 1ª Vara Criminal no período de 15/01/2015 a 14/01/2016). Atualmente estagiário do corpo jurídico da Caixa Econômica Feredal desde 03/01/2018, com atuação voltada à Recuperação de Créditos e elaboração de contestações para ações em trâmite no Juizado Especial Federal.

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Graduanda em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Estagiária jurídica no Tribunal de Justiça de Rondônia com atuação no gabinete do Des. Hiram Souza Marques.

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Mestre em Direito e Sociologia (UFF/RJ – 2017). Especialista em Judicialização das Questões Sociais (UFF/RJ – 2015) e Direito Processual Civil (UNISUL/SC – 2008). Graduado em Direito (FARO – 2007). Advocacia privada (2008 a 2010). Assessor Jurídico no Ministério Público (MP/RO – desde 2010 na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa). Docente em Instituição de Ensino Superior (FARO: 2008 a 2017; ULBRA – 2018; Centro Universitário São Lucas - 2019) – Disciplinas lecionadas: Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Direito das Famílias, Direito das Sucessões, Direito Contratual, Direito Administrativo e Prática Jurídica. Estágios Profissionais: Procuradoria Geral do Estado (PGE/RO – 2006 a 2007) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO – 2005 a 2008)

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Graduando em direito pelo Centro Universitário São Lucas - Porto Velho/RO. Estagiário jurídico no Ministério Público de Rondônia, com atuação na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Publicado
2020-09-23
Seção
ARTIGOS ORIGINAIS