CARTA PSICOGRAFADA

A ADMISSIBILIDADE COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

  • Derlan Diogenes MARIM uniron
  • Andréia Alves de ALMEIDA

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar se é juridicamente admissível como prova judicial licita, a utilização de mensagem psicografada. A metodologia utilizada é a pesquisa documental, analisando a legislação, julgamentos, jurisprudências, artigos e doutrinas, objetivando analisar, investigar e descrever sua viabilidade, a fim de demonstrar que a psicografia é meio de prova licito e idôneo, e capaz de atestar um fato verídico. A prova é um assunto demasiadamente importante no processo penal, pois e nela que o magistrado forma sua convicção e produz sua sentença. Estuda-se neste trabalho, o conceito de prova, seus princípios, o espiritismo, a psicografia, a perícia grafotécnica, o direito e a ciência. Fazendo uma ponte entre o direito e o espiritismo, o artigo buscará entender esse método psico- mediúnico que aplicado a casos concretos tem gerado inúmeros questionamentos acerca do atual conceito de prova. São expostos alguns casos em que a psicografia foi aceita como prova no processo penal, inclusive como base para absolvição dos réus. Faz-se menção ao estudo da grafotécnica como meio de validação da prova psicografada. Finalizando há exposição do posicionamento doutrinário e de juristas a respeito do assunto, sendo apresentada os posicionamentos contrários e favoráveis. Defendendo por meio de argumentos científicos os posicionamentos contrários ao uso da carta psicografada com prova lícita, porque esta não fere os princípios do contraditório e da ampla defesa, da laicidade do estado e da licitude da prova. A partir de tal análise, observa-se que é pertinente a admissibilidade da carta psicografada com meio de prova no processo penal.

Publicado
2020-09-23
Seção
ARTIGOS DE REVISÃO